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01 Jun, 2007

Reach

Olá a todos os leitores do verde,

Hoje é dia 1 de Junho, um dia que vamos considerar muito importante. Não só por ser dia da criança, isso já todos nós sabemos, mas também porque é um dia verde, pois vai entrar em vigor o REACH.

O que é o REACH??

REACH – Regulação, Avaliação e Autorização de substâncias químicas,

trata-se da nova politica europeia para o uso de substâncias químicas, que pertende dar uma nova orientação aos produtos químicos que circulam na Europa. Contudo apenas com o esforço de todos se poderá concretizar...


O que pretende o REACH, quais as vantagens e desvantagens?

Actualmente, mais de 90% das substâncias existentes não foi testada quanto aos seus impactos para a saúde humana e o ambiente. O Regulamento REACH pretende, ao longo dos próximos 12 anos, substituir por alternativas mais seguras químicos que são persistentes e bioacumulativos ao mesmo tempo que as empresas terão que disponibilizar informação ligada às áreas da saúde e da segurança para os químicos que produzem ou importem para a Europa em volumes elevados.

Mas nem tudo foi considerado, o Parlamento e Conselho Europeus deixaram na aprovação final, de fora milhares de químicos que deveriam ter sido considerados, e que não serão portanto avaliados quanto à sua segurança ambiental e de saúde pública. O que vai levar a que químicos potencialmente cancerigenos, mutagénicos, ... , continuarão a ser utilizados em produtos para fins de consumo.

A legislação REACH prevê inúmeras revisões ao longo da sua vigência. Estas revisões darão à Comissão Europeia e aos Estados-membros a oportunidade de colmatar as falhas agora existentes.
Esperemos.

A situação portuguesa em relação ao REACH.

Ao que se sabe Portugal ainda pouco ou nada estabeleceu acerca deste programa, não estando ainda clarificada a distribuição das competências inerentes à aplicação do Regulamento, isto quando faltam poucos dias para a sua entrada em vigor.





É importante compreender que a aplicação deste regulamento é um desafio para os Estados, para os cidadãos e para as organizações que os representam, mas é principalmente um desafio para as empresas que produzem e utilizam as substâncias que estarão sujeitas ao regulamento.

P.S: fonte de informação Quercus

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